11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
12/06/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 12/06/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 12 de Junho de 2024
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Francisco Renato Pinheiro, Romulo Rennan Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, r, i, b, e, r, t, o, , b, e, z, e, r, r, a, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja imediatamente realizado estudo de engenharia na cidade de Milhã para: 01) colocação de redutores físicos de velocidade na Avenida Dr. Wilson e Rua Prefeito Azimiro; 02) que sejam tapados os buracos, sem não antes promover drenagem na Rua em frente a Prefeitura; 03) estudo de viabilidade para “reformar ou demolir” a Caixa d’água na entrada da cidade., Requerimento nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Da Gestão que Imediatamente proceda um levantamento das Necessidades do Cipó, voltadas para a Saúde Física e Mental dos Moradores, tais quais: Areninha, Limpeza e organização do Campo, Mapeamento dos Açudes e Barreiros e Instalação de Posto Avançado de Atendimento Médico. Atrelado a isso que se possa estudar a condição do “Grande Cipó” ser elevado a categoria de Distrito., Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito esforços para melhorar o sistema de esgoto, e a pavimentação asfáltica, de todas as Ruas do Bairro de Fátima., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que Requer que seja o feito o calçamento e uma Praça no Distrito de Barra, Milhã-Ce., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE FAZENDA NOVA E NOVA PAZ., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PSF DE BARRA), DE: GEUZA MARIA BRAZ DE LIMA LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDA PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja imediatamente realizado estudo de engenharia na cidade de Milhã para: 01) colocação de redutores físicos de velocidade na Avenida Dr. Wilson e Rua Prefeito Azimiro; 02) que sejam tapados os buracos, sem não antes promover drenagem na Rua em frente a Prefeitura; 03) estudo de viabilidade para “reformar ou demolir” a Caixa d’água na entrada da cidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Da Gestão que Imediatamente proceda um levantamento das Necessidades do Cipó, voltadas para a Saúde Física e Mental dos Moradores, tais quais: Areninha, Limpeza e organização do Campo, Mapeamento dos Açudes e Barreiros e Instalação de Posto Avançado de Atendimento Médico. Atrelado a isso que se possa estudar a condição do “Grande Cipó” ser elevado a categoria de Distrito. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito esforços para melhorar o sistema de esgoto, e a pavimentação asfáltica, de todas as Ruas do Bairro de Fátima. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que Requer que seja o feito o calçamento e uma Praça no Distrito de Barra, Milhã-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE FAZENDA NOVA E NOVA PAZ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (PSF DE BARRA), DE: GEUZA MARIA BRAZ DE LIMA LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA NA ZONA RURAL DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DE: VANDERLOPE HOLANDA PINHEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ELIZEU PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A DRA. ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A KARIANE SOUZA DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE FRANCISCO ALBERTO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada